InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao do Grupo De Pouca Prosa para realizacao de apresentacao artistica e cultural durante a programacao oficial da XXVI Semana do Colono conforme processo digital n 1820 2026.
MUNICIPIO DE HULHA NEGRA · Prefeitura Municipal de Hulha Negra
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Compra87 | Processo 330Controle PNCP94702784000143-1-000201/2026Processo87ÓrgãoMUNICIPIO DE HULHA NEGRACNPJ do órgão94702784000143Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Hulha NegraLocalHulha Negra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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