DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP94705936000161-1-000100/2026Processo59ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SULCNPJ do órgão94705936000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SULLocalSanta Clara do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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