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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL · Pregoeira e Equipe de Apoio

Valor estimadoR$ 10.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra74Controle PNCP94705936000161-1-000120/2026Processo74ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SULCNPJ do órgão94705936000161Unidade compradoraPregoeira e Equipe de ApoioLocalSanta Clara do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 13:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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R$ 10.000,00

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Fornecedor: FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIM · 04008342000109