InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 15.190/2025 - LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MUNICIPIO DE SERIO · Município de Sério
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP94706033000103-1-000002/2026Processo47ÓrgãoMUNICIPIO DE SERIOCNPJ do órgão94706033000103Unidade compradoraMunicípio de SérioLocalSério/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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