InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
MUNICIPIO DE SERIO · P.M. De Serio
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP94706033000103-1-000003/2026Processo47/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERIOCNPJ do órgão94706033000103Unidade compradoraP.M. De SerioLocalSério/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL SOBRE A LEI FEDERAL Nº15.190/2025 - LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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