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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de software de gerenciamento das informações do Índice de Participação do Município nas receitas de transferências do ICMS, com suporte técnico e manutenção, implantação, parametrização e treinamento de uso do sistema, destinados ao atendimento das necessidades dos serviços, da modernização e da eficiência da Administração Tributária Municipal

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 84.000,00
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP88756879000147-1-000504/2026Processo1689/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/09/2026, 08:16Abertura15/09/2026, 17:00Encerramento30/09/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  7. Locação de tenda para a realização de evento promovido pelo Departamento de Habitação, destinado à entrega de 32 (trinta e duas) Unidades Habitacionais no Loteamento Novo Horizonte, proporcionando estrutura adequada para a organização e realização do evento, previsto para o dia 10 de setembro de 2026, às 10h.72 · São Francisco de Paula/RS · Dispensa · 09/09/2026
  8. Contratação do músico OSCAR DOS REIS, representado por C VALENCIO SILVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ no 20.908.969/0001-72, para apresentação musical na Semana Farroupilha 2026 de São Francisco de Paula, a realizar-se no CTG Rodeio Serrano, localizado na Avenida Benjamin Constant, 582, Bairro Centro, em São Francisco de Paula/RS, no dia 20 de setembro de 2026, com início às 19h30 e duração aproximada total de 1 hora e 30 minutos.324 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 08/09/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica especializada na modalidade Residencial Terapêutico Tipo III, para prestação de serviços de acolhimento de longa permanência em regime integral ao paciente Sr. João Batista da Rosa, em atenção à necessidade de manutenção do cuidado contínuo e ininterrupto, eis que o paciente se encontra acolhido no referido estabelecimento. Determinação judicial nº 5001320-29.2026.8.21.0066/RS.70 · São Francisco de Paula/RS · Dispensa · 08/09/2026
  10. Contratação do grupo PAQUITO E JOIA, representado por PAGLIARINI PRODUÇÕES LTDA (Andressa Pagliarini Oliveira Bastos), inscrita no CNPJ no 53.361.086/0001-44, para apresentação musical na Semana Farroupilha 2026 de São Francisco de Paula, a realizar-se no CTG Rodeio Serrano, localizado na Avenida Benjamin Constant, 582, Bairro Centro, em São Francisco de Paula/RS, no dia 12 de setembro de 2026, com início às 22h00 e duração aproximada total de até 2 horas e 30 minutos.322 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 08/09/2026
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  6. Inscrição do servidor Jamerson Lima dos Santos, Analista Jurídico, matrícula 5766, no curso presencial “ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal”, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico quanto à aplicação da legislação relacionada aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital, à proteção de dados pessoais e às responsabilidades da administração pública municipal na implementação de políticas, procedimentos e medidas de conformidade. O curso será realizado no dia 1º de Julho de 2026 – 09h às 12h – 13h às 17h.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA247 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 01/07/2026
  7. Contratação de serviços de mecânica veicular em concessionária autorizada para execução de serviços de manutenção corretiva no veículo Fiat Toro, placa JCG3I18, quilometragem atual 48380 km, compreendendo o fornecimento e a substituição da bomba de alta pressão do sistema de injeção diesel, substituição do filtro de combustível, remoção e substituição integral do combustível existente no tanque, limpeza técnica dos injetores de combustível e demais procedimentos necessários para restabelecimento das condições normais de funcionamento do veículo, conforme diagnóstico técnico apresentado. Os serviços deverão contemplar mão de obra especializada, fornecimento de peças e materiais necessários, testes de funcionamento e garantia dos serviços executados, visando assegurar o pleno desempenho, a confiabilidade e a segurança operacional do veículo.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA40 · São Francisco de Paula/RS · Dispensa · 23/06/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoas jurídicas para a elaboração de projetos técnicos de arquitetura, engenharia, urbanismo, infraestrutura, topografia e geotecnia, incluindo a elaboração de projetos de sinalização viária horizontal e vertical e sinalização turística e informativa, de acordo com as demandas da Administração PúblicaMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA12 · São Francisco de Paula/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/06/2026
  9. Contratação de profissional ou empresa legalmente habilitada na área de engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de projetos e documentos técnicos necessários à reforma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula, compreendendo projetos civis, elétricos, hidrossanitários, arquitetônicos, de acessibilidade e segurança, incluindo projeto de impermeabilização e tratamento de umidade, recuperação de patologias construtivas, cobertura e drenagem pluvial, adequações elétricas conforme NBR 5410, requalificação do sistema hidrossanitário, projeto de acessibilidade, PPCI, reorganização arquitetônica dos espaços, elaboração de orçamento executivo, levantamento de quantitativos, memorial descritivo, curva ABC, mapa de cotações, bem como entrega dos arquivos técnicos em BIM, Revit, IFC e PDF, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas pela Administração.CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA23 · São Francisco de Paula/RS · Dispensa · 08/06/2026
  10. Contratação de serviços de mecânica veicular em concessionária autorizada para o veículo TORO, placa JCG3I18, pelo fato de o automóvel encontrar-se dentro do período de garantia de fábrica, o que exige que quaisquer manutenções, reparos ou substituições de peças sejam realizados exclusivamente em rede autorizada, conforme normas do fabricante. Essa medida assegura a preservação da garantia, a utilização de peças originais, a correta execução dos serviços segundo padrões técnicos estabelecidos e maior segurança, confiabilidade e durabilidade do veículo, além de resguardar a Administração de eventuais prejuízos futuros.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA35 · São Francisco de Paula/RS · Dispensa · 29/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco de Paula/RS.