CredenciamentoDivulgada no PNCP
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE CAPITAO · P.M. De Capitao
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP94706132000187-1-000029/2026Processo262/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITAOCNPJ do órgão94706132000187Unidade compradoraP.M. De CapitaoLocalCapitão/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:44Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento16/04/2027, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
CREDENCIAMENTO de instituições especializadas para prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de até 18 (dezoito) anos incompletos, em regime de Abrigo Institucional ou Casa Lar, destinados a crianças e adolescentes acolhidos encaminhados pelo Município de Capitão/RS, mediante avaliação técnica da rede de proteção e/ou determinação judicial