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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS E BRINDES PARA HOMENAGENS

MUNICIPIO DE CAPITAO · P.M. De Capitao

Valor estimadoR$ 46.340,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP94706132000187-1-000072/2026Processo921/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITAOCNPJ do órgão94706132000187Unidade compradoraP.M. De CapitaoLocalCapitão/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/09/2026, 13:37Abertura11/09/2026, 16:30Encerramento24/09/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Aquisição de Garrafas Térmicas para Brindes da 31ª Festa Municipal do Idoso

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  3. REF Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399 2022 PNAB DO DECRETO N. 11.740 2023 DECRETO PNAB E DO DECRETO 11.453 2023 DECRETO DE FOMENTO . 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Cancao Terra Patria um legado musical para a cultura missioneira contemplado conforme Edital de Selecao dos Projetos. MEDIANTE PA 3330 2026MUNICIPIO DE UBIRETAMA1294 | Processo 1344 · Ubiretama/RS · Dispensa · 11/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “culturais, esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capitão/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.