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DispensaDivulgada no PNCP

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS E BRINDES PARA HOMENAGENS

MUNICIPIO DE CAPITAO · P.M. De Capitao

Valor estimadoR$ 32.200,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP94706132000187-1-000088/2026Processo1104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITAOCNPJ do órgão94706132000187Unidade compradoraP.M. De CapitaoLocalCapitão/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 11:57Abertura21/10/2026, 13:30Encerramento28/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. A extemporaneidade do pedido decorre da convergência de fatores culturais e educativos imprevistos. O tema abordado pelo espetáculo — a História das Missões e a formação socio-histórica da região sul — possui alinhamento direto com o conteúdo programático do segundo semestre letivo do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) - Campus Panambi.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA160 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 20/10/2026
  6. Aquisicao de materiais de consumo destinados ao atendimento das oficinas e atividades desenvolvidas pelo Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV executadas no Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS e no Centro de Convivencia do Idoso CCI visando assegurar a continuidade das acoes socioeducativas culturais recreativas artesanais e de convivencia ofertadas pela Secretaria Municipal de Cidadania Assistencia Social e Habitacao.MUNICIPIO DE PIRATINI509 | Processo 5079 · Piratini/RS · Dispensa · 19/10/2026
  7. credenciamento de profissionais oficineiros, pessoas fisicas e juridicas, para a realizacao de atividades culturais e artisticas no ambito de acoes, programas e projetos promovidos ou apoiados pela SMC, observadas as condicoes estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o art. 79, II, da Lei Federal no 14.133/2021, e demais normas aplicaveis.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE12 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 19/10/2026
  8. Contratação de artista para palestra no dia 19 de outubro, às 19 horas, na Casa da Cultura Frei Rovílio Costa, como atividade integrante da Conferência Municipal de Cultura. A palestra terá que abordar temas relacionados à criatividade, empreendedorismo cultural, inovação, reinvenção de projetos, sustentabilidade da atividade artística e às possibilidades de transformação de talentos, ideias e iniciativas culturais em desenvolvimento para pessoas, comunidades e territórios.MUNICIPIO DE VERANOPOLIS99 · Veranópolis/RS · Inexigibilidade · 19/10/2026
  9. Despesa visando empresa especializada para a prestacao de servicos de elaboracao de Projeto eletrico subterraneo no Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de elaboracao de projeto eletrico subterraneo para o Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando ao planejamento tecnico da infraestrutura eletrica do espaco a adequada distribuicao dos pontos de energia e a organizacao das instalacoes de forma a contribuir para a seguranca a funcionalidade e a preservacao das caracteristicas historicas e culturais do local. O projeto devera fornecer os elementos tecnicos necessarios a futura execucao das instalacoes eletricas subterraneas observando as normas tecnicas aplicaveis e os requisitos de seguranca pertinentes de modo a minimizar a interferencia visual das instalacoes e favorecer a valorizacao do patrimonio historico e cultural do municipio. O objeto caracteriza se como servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual cuja execucao exige conhecimentos especificos na area de instalacoes eletricas e elaboracao de projetos. A contratacao devera observar os requisitos legais aplicaveis incluindo a compatibilidade do objeto com as necessidades da Administracao e a adequacao do preco proposto aos valores praticados no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE710 | Processo 853 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
  10. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, para realizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, bem como o respectivo retorno, visando à participação do grupo em evento no qual realizará apresentação cultural.A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, onde o grupo participará de evento realizando apresentação musical.A participação do Coral Municipal contribui para a valorização e divulgação da cultura e da música, representando o Município em atividades culturais e promovem do a integra-ção com outros municípios.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o transporte dos integran-tes do Coral Municipal, garantindo segurança, conforto e adequada logística de deslocamen-to, incluindo ida e retorno, para participação no evento previsto para o dia 31 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE RONDA ALTA68 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais, esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capitão/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.