DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra268Controle PNCP94707494000192-1-000291/2026Processo270/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHEIRO ELÉTRICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL E DE READEQUAÇÃO ELÉTRICA NAS ESCOLAS EMEI URSINHO CARINHOSO, EMEF PROFESSOR FREDERICO BERVIAN E EMEF GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA