DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra310Controle PNCP94707494000192-1-000331/2026Processo321/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS