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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA

Valor estimadoR$ 17.490,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra427Controle PNCP94707494000192-1-000464/2026Processo71/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo, adequação, implantação e acompanhamento técnico da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE).

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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Lucena/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, ADEQUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES

R$ 17.490,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 17.490,00 · Homologado

Fornecedor: STARKE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA · 34595313000151