DispensaDivulgada no PNCP
Solicitamos a aquisicao de 20 unidades de termometros para geladeiras e freezers das cozinhas das escolas municipais em quantidade suficiente para atender as unidades escolares. A aquisicao e necessaria para possibilitar o controle e o registro das temperaturas dos equipamentos de refrigeracao e congelamento garantindo melhores condicoes de conservacao dos alimentos e seguranca da alimentacao escolar. A solicitacao esta de acordo com as Boas Praticas para Servicos de Alimentacao previstas na RDC ANVISA n 216 2004 e com as orientacoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE quanto ao controle das condicoes de armazenamento e conservacao dos alimentos.
MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra368 | Processo 463Controle PNCP94707627000120-1-000158/2026Processo368ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ do órgão94707627000120Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalMorro Reuter/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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