DispensaDivulgada no PNCP
Solicitacao de empenho para aquisicao de baner para Outubro Rosa
MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL
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Compra435 | Processo 550Controle PNCP94707627000120-1-000506/2026Processo435ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ do órgão94707627000120Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalMorro Reuter/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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