DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratacao tem por objeto servicos tecnicos para reelaboracao integral e compatibilizacao de projetos para capeamento asfaltico de trecho da Rua Mathias Mombach pois considerando que para realizar servico de pavimentacao de ruas faz se necessario ter projeto de engenharia que contemple elaboracao do mapa topografico da via estudos preliminares e estimativa das condicoes do subleito dimensionamento da estrutura do pavimento conforme metodologias consagradas DNIT DNER projeto de capeamento asfaltico elaboracao de projeto geometrico incluindo perfis longitudinais e secoes transversais elaboracao de pecas graficas plantas perfis e detalhamentos construtivos memorial descritivo dos servicos orcamento detalhado da obra com base em referencias oficiais SINAPI SICRO ou equivalentes enfim produtos tecnicos necessarios a adequada implantacao da via garantindo seguranca durabilidade e desempenho estrutural do pavimento.
MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL
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Compra434 | Processo 549Controle PNCP94707627000120-1-000507/2026Processo434ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ do órgão94707627000120Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalMorro Reuter/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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