DispensaDivulgada no PNCP
A compra tem por objetivo repor algumas plantas em mau estado na Praca Jose Paulo Saba Meyrer tendo em vista a importancia do local para o turismo do municipio e o lazer dos municipes.
MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL
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Compra429 | Processo 543Controle PNCP94707627000120-1-000511/2026Processo429ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ do órgão94707627000120Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalMorro Reuter/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Solicitacao de abertura de credenciamento para credenciamento de pessoas juridicas e ou instituicoes especializadas na prestacao de servicos de acolhimento institucional na modalidade de abrigo estinados a criancas e adolescentes de ambos os sexos com idade entre 0 zero e 18 dezoito anos incompletos em situacao de risco pessoal e ou social com vinculos familiares fragilizados ou rompidos que necessitem de medida de protecao e afastamento temporario do convivio familiar7 | Processo 540 · Morro Reuter/RS · Credenciamento · 15/10/2026
- A presente contratacao tem por objeto a contratacao de empresa para construcao de infraestrutura no Parque Carlos Bertholdo Feltes obra de instalacao de cameras de videomonitoramento concernindo aquisicao de material e servico de instalacao. A presente contratacao justifica se pela necessidade de implementar seguranca aos usuarios do parque Carlos Bertholdo Feltes de modo que todos possam se sentir a vontade para usar esse espaco com mais liberdade pela sensacao de seguranca que as cameras nos passam. Busca se com isso tambem inibir a acao de criminosos monitorando o patrimonio e em caso de furtos ou vandalismos gerar provas visuais do fato.12 | Processo 552 · Morro Reuter/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7990-2/00Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
- A presente contratacao tem por objeto a execucao do Programa RS Qualificacao Recomecar conforme plano de trabalho aprovado por meio da oferta de tres cursos quais sejam Marketing Digital Operador de Drone e Manutencao de Smatphones visando atender as necessidades da comunidade que clama por profissionais com conhecimentos tecnicos nesses campos suprindo demandas advindas especialmente da area do turismo no municipio conforme especificacoes tecnicas e legislacao vigente.MUNICIPIO DE MORRO REUTER37 | Processo 531 · Morro Reuter/RS · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Pagamento de boleto a Associacao Rota Romantica ARR CNPJ 02.235.527 0001 20 referente a contribuicao destinada a aquisicao e instalacao de placas de sinalizacao viaria turistica conforme deliberacao constante na Ata de Reuniao n 203 2025 de 26 de agosto de 2025 e no Oficio n 025 2026 de 06 de marco de 2026 ambos expedidos pela entidade. O valor de R 15.000 00 quinze mil reais foi estabelecido com base no criterio de proporcionalidade populacional metodologia ja adotada para a cobranca da anuidade considerando a populacao do municipio de Morro Reuter 6.029 habitantes conforme tabela apresentada na referida ata. As placas de sinalizacao turistica serao utilizadas tanto para a substituicao de estruturas ja existentes que se encontram desgastadas ou com baixa legibilidade quanto para a implantacao de novos pontos de orientacao. A iniciativa busca qualificar a sinalizacao ao longo do roteiro facilitando o deslocamento dos visitantes e fortalecendo a integracao entre os municipios que compoem a Rota Romantica conectados por rodovias estaduais e federais. Destaca se que os projetos ja foram analisados e aprovados pelos orgaos competentes DNIT DAER e EGR e que a instalacao sera executada por empresa contratada pela propria associacao garantindo padronizacao e eficiencia na execucao. Ressalta se que a participacao do Municipio de Morro Reuter na Associacao Rota Romantica constitui importante instrumento de fortalecimento do turismo local. A entidade desempenha papel relevante na promocao conjunta dos municipios integrantes por meio de acoes coordenadas de divulgacao presenca em canais digitais e organizacao de atividades que estimulam a visitacao como roteiros de cicloturismo e eventos tematicos. Nesse contexto o investimento na sinalizacao turistica contribui para melhorar a recepcao e orientacao dos visitantes ampliando a visibilidade do municipio dentro do roteiro regional e potencializando os impactos positivos no desenvolvimento economicMUNICIPIO DE MORRO REUTER158 | Processo 202 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 22/09/2026
- Aquisicao de um trator agricola com rocadeira articulada acoplada para a Secretaria Municipal de Agricultura Industria Comercio e Turismo conforme as seguintes descricoes Trator agricola de pneus potencia minima de 78 cv motor de 4 cilindros turbo intercooler reserva de torque de no minimo 26 tanque de combustivel com no minimo 100 litros de capacidade tracao 4 x 4 transmissao com no minimo 12 marchas a frente e 12 a re com reversor mecanico sistema hidraulica com capacidade de levante no olhal de no minimo 3.600 kg sem pistao auxiliar sistema hidraulico de 3 pontos direcao com bomba hidraulica engrenagem de no minimo 28 l min tomada de potencia de 540 rpm sistema eletrico com alternador com no minimo 120 a.h freios a disco em banho de oleo com acionamento hidraulico com pneus dianteiros medidas 14.9x24 R1 e pneus traseiros com medidas 18.4x34 R1 conjunto de pesos frontais de no minimo 160 kg e pesos traseiros de no minimo 240 kg com peso de embarque de no minimo 3.500 kg com cabine original de fabrica com ar condicionado com tela de protecao lateral da cabine para rocadeira articulada com giroflex emplacado registro idagro com radio AM FM Bluetooth instalado e insulfilme nos vidros da cabine com Rocadeira articulada acoplada nos tres pontos do trator acionamento atraves da tomada de forca com eixo cardan circuito hidraulico independente comando por bomba hidraulica sistema de bracos articulados e acionados por cilindros hidraulicos largura de corte de 1 50 metros com um jogo de laminas de reserva.MUNICIPIO DE MORRO REUTER6 | Processo 104 · Morro Reuter/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- A presente contratacao tem por objeto a contratacao dos servicos de engenharia para execucao de projeto arquitetonico estrutural e eletrico do mirante a ser construido no Morro da Embratel. O mesmo justifica se pela necessidade de urbanizacao de espaco destinado ao lazer e turismo ja que se trata de um importante ponto turistico da cidade o que impulsionara ainda mais o fluxo turistico em Morro Reuter.MUNICIPIO DE MORRO REUTER281 | Processo 355 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 03/08/2026
- A presente contratacao tem por objeto atender a demanda de programacao ao vivo do evento 8 Cafe na Colonia evento gastronomico e cultural que integra o calendario oficial de eventos do municipio com o objetivo de preservar as tradicoes da colonizacao alema fomentar o turismo regional incentivar a economia local e proporcionar opcoes de lazer e cultura a comunidade e aos visitantes. programacao contempla atividades culturais apresentacoes artisticas feira de produtos coloniais comercializacao de produtos da agricultura familiar e diversas atracoes voltadas a valorizacao da identidade cultural local. Nesse contexto torna se necessaria a contratacao de atracao musical para compor a programacao do palco principal do evento proporcionando entretenimento ao publico e contribuindo para a permanencia dos visitantes no espaco do evento. Para atender a essa necessidade preve se a contratacao da Super Banda Choppao representada pela empresa Choppao Som e Eventos Ltda. para apresentacao no dia 04 de julho as 15h com duracao de 120 minutos no palco principal do 8 Cafe na Colonia.MUNICIPIO DE MORRO REUTER248 | Processo 316 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 03/08/2026
- A presente contratacao tem por objeto complementar a programacao do 8 Cafe na Colonia evento gastronomico e cultural que integra o calendario oficial de eventos do municipio e tem como objetivo valorizar as tradicoes da colonizacao alema fortalecer o turismo regional incentivar a economia local e proporcionar momentos de integracao entre moradores e visitantes. Para atender a essa necessidade preve se a contratacao da Banda Knecus neste ato representada pela Associacao dos Musicos Profissionais de Pomerode AMUSPE para apresentacao no dia 05 de julho as 15 horas com duracao de 180 minutos no palco principal do 8 Cafe na Colonia.MUNICIPIO DE MORRO REUTER247 | Processo 315 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 03/08/2026
- A presente contratacao tem por objeto a contratacao da atracao musical Lady Whiskey para compor a programacao do 8 Cafe na Colonia evento gastronomico e cultural que integra o calendario oficial de eventos do municipio e tem como objetivo valorizar as tradicoes locais fomentar o turismo incentivar a economia criativa e promover a integracao entre moradores e visitantes.MUNICIPIO DE MORRO REUTER246 | Processo 313 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 03/08/2026
- A presente contratacao tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento instalacao operacao e desmontagem de equipamentos de sonorizacao iluminacao e suporte tecnico para atender ao 8 Cafe na Colonia evento gastronomico e cultural que integra o calendario oficial de eventos do municipio e tem como objetivo promover as tradicoes da colonizacao alema fomentar o turismo incentivar a economia local e proporcionar atividades culturais e de lazer a comunidade e aos visitantes. A programacao do evento contempla apresentacoes musicais manifestacoes culturais atividades comunitarias cerimonias oficiais feira de produtos coloniais exposicoes e atracoes distribuidas em diferentes espacos incluindo o palco principal salao paroquial praca publica desfile tematico e palco secundario.MUNICIPIO DE MORRO REUTER241 | Processo 307 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação profissional, destinados ao atendimento do evento cultural de integração promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, a ser realizado no dia 20 de novembro, no Clube União, reunindo apresentações dos projetos municipais Grupo de Danças Querência das Águas, Grupo de Ballet e Oficina de Música,MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO484 · Sete de Setembro/RS · Dispensa · 15/10/2026
- Contratação de serviço de pintura de rosto para a programação especial em comemoração ao Dia das Crianças, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2026, no turno da tarde, no Clube União do Município de Sete de Setembro/RS, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, com a participação das crianças atendidas pelo Programa Primeira Infância Melhor – PIM, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO489 · Sete de Setembro/RS · Dispensa · 15/10/2026