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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Solicitacao de abertura de credenciamento para credenciamento de pessoas juridicas e ou instituicoes especializadas na prestacao de servicos de acolhimento institucional na modalidade de abrigo estinados a criancas e adolescentes de ambos os sexos com idade entre 0 zero e 18 dezoito anos incompletos em situacao de risco pessoal e ou social com vinculos familiares fragilizados ou rompidos que necessitem de medida de protecao e afastamento temporario do convivio familiar

MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 240.000,00
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Dados da publicação

Compra7 | Processo 540Controle PNCP94707627000120-1-000502/2026Processo7ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ do órgão94707627000120Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalMorro Reuter/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 08:19Abertura09/10/2026, 09:00Encerramento09/10/2027, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  9. Solicitacao de abertura de processo licitatorio para credenciamento de pessoas juridicas instituicoes e entidades especializadas para a prestacao de servicos de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI destinados a pessoas idosas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 60 sessenta anos em situacao de vulnerabilidade risco pessoal e ou social abandono negligencia fragilidade ou rompimento dos vinculos familiares e comunitarios que necessitem de protecao e acolhimento institucional conforme as disposicoes do Estatuto da Pessoa Idosa Lei Federal n 10.741 2003 da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais da RDC n 502 2021 da ANVISA e demais normas aplicaveis.8 | Processo 546 · Morro Reuter/RS · Credenciamento · 15/10/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E gerados nas unidades municipais de saúde de Veranópolis/RS, incluindo medicamentos vencidos, avariados ou impróprios para uso, bem como o fornecimento, em regime de comodato, de recipientes apropriados para o acondicionamento e armazenamento temporário dos resíduosMUNICIPIO DE VERANOPOLIS0069 · Veranópolis/RS · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  4. CONTRATACAO EMERGENCIAL DE SERVICO DE HOSPEDAGEM PARA ABRIGAMENTO TEMPORARIO DE VITIMAS DE VIOLACAO DE DIREITOS QUE NECESSITAM DE MEDIDAS PROTETIVAS ATRAVES DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL725 | Processo 941 · São Gabriel/RS · Dispensa · 08/10/2026
  5. 1.1 Constitui objeto desta Chamada Pública para contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços integrados e contínuos de segurança eletrônica, compreendendo o monitoramento remoto de alarmes contra intrusão e imagens em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias e 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento temporário de equipamentos em regime de comodato (ou reaproveitamento dos sistemas existentes de propriedade da Câmara de Vereadores), incluindo engenharia de manutenção corretiva e preventiva permanente de peças e de assistência, além de suporte técnico tático motorizado local de pronta resposta para atendimento na Sede da Câmara de Vereadores de São Sepé/RS. 1.2. O escopo dos serviços compreende obrigatoriamente 5 (cinco) pilares de atendimento unificado operados de forma contínua: -Monitoramento Remoto 24h: Recepção contínua e tratamento instantâneo de alarmes enviados pelas centrais do prédio público. -Mapeamento por Câmeras (CFTV): Integração analítica e gravação ininterrupta local de imagens num limite mínimo de retenção pelo prazo de 10 (dez) dias. -Central de Operações Dedicada: Infraestrutura técnica com rede de geradores autônomos e conectividade redundante permanente à internet. -Pronta Resposta Tática Motorizada: Deslocamento imediato de inspetores qualificados ao local do sinistro com viatura dedicada, equipada com sistema VHF. -Engenharia de Manutenção Corretiva: Substituição rápida de fiação, sensores, centrais e baterias exauridas sem custo adicional de mão de obra.SAO SEPE CAMARA DE VEREADORESPRD 10 · São Sepé/RS · Dispensa · 07/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço para a aquisição de bombonas plásticas de 200L destinadas a implantação e manutenção de ecopontos para recebimento e armazenamento temporário de resíduos recicláveis e outros materiais passíveis de destinação ambientalmente adequada, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio AmbienteMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA70 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, no turno da manhã, junto à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário, no período de 24/09/2026 a 06/10/2026, visando suprir a ausência temporária de profissional médica em razão de férias e garantir a continuidade dos atendimentos à população.MUNICIPIO DE MORMACO73 · Mormaço/RS · Dispensa · 06/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO (ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO), TRIAGEM, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS E RURAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS.MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL15 · Santa Clara do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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  10. contratação de empresa concessionária exclusiva para o fornecimento contínuo de passagens de transporte coletivo urbano municipal, destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade pessoal, social e de risco, configurando benefício eventual de caráter suplementar e temporário no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme diretrizes da Lei Municipal nº 4.141/2023.MUNICIPIO DE GRAMADOPRI 90 · Gramado/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “temporario”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Morro Reuter/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.