CredenciamentoDivulgada no PNCP
2 CHAMADA PUBLICA 2026 Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento da alimentacao escolar da rede municipal de ensino durante o segundo semestre de 2026.
MUNICIPIO DE CORONEL BARROS · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra2 | Processo 1270Controle PNCP94721388000163-1-000100/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL BARROSCNPJ do órgão94721388000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCoronel Barros/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:35Abertura19/08/2026, 09:00Encerramento10/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
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