DispensaDivulgada no PNCP
Espetáculo de danças e cultura gaúcha da invernada adulta do CTG Rodei da Querência. Convênio - Termo de Adesão Sedac 12/2025.
MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA · Secretaria Municipal de Educacao - Mde
Dados da publicação
CompraPRD 132Controle PNCP94726312000120-1-000093/2026Processo178/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO GUARITACNPJ do órgão94726312000120Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educacao - MdeLocalBarra do Guarita/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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