InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da contribuição institucional anual ao CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias de Saúde
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP95440517000108-1-000134/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULCNPJ do órgão95440517000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SULLocalSanta Cruz do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL.
- Contratação de instituição bancária para serviços de processamento de pagamento de fornecedores – Convênio Prefeitura65 · Santa Cruz do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de instituição bancária para serviços de processamento de pagamento de fornecedores do Fundo Municipal de Saúde.64 · Santa Cruz do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de instituição bancária para serviços de processamento de pagamento de fornecedores da Secretaria de Educação.63 · Santa Cruz do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor N.E.M.D.S. (DN 13/02/23), determinado judicialmente91 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional do menor K.M.D.S. (DN 12/09/18), determinado judicialmente90 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de pavimento asfáltico e intertravado de concreto.12 · Santa Cruz do Sul/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor K.M.D.S. (DN 26/05/20), determinado judicialmente89 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
- AQUISIÇÃO IMEDIATA DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS96 · Santa Cruz do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA CENTRO ADMINISTRATIVO II94 · Santa Cruz do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- aquisição de equipamentos de Geotecnologia e Topografia (Drone, Sistema RTK GNSS Geodesico e Estação Total) com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil (FUNDEC/RS), destinados a implementação do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos (PREPARA/RS)97 · Santa Cruz do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional
- Pagamento referente de inscrições para servidores e conselheiros no III Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Saneamento Básico - ENCONSAB, que será realizado entre os dias 19 e 20 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, no Teatro BDO Jaraguá. Conforme Proc. de Compras n.º 2026/169.AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL40004 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Inscrições em Congresso/capacitação, ASSEMAE, 54° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE, em consonância com Normas Regulatórias e Legislação aplicada. 03 (três) inscrições.AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL40002 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o Câmpus Lajeado.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS21 · Lajeado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Encontro nacional dos servicos de inspecao municipal e desenvolvimento agroindustrial Integra SIM 2026 nos dias 28 29 e 30 de setembro em Bento Goncalves para os servidores Daniela dos Santos Lima CPF 89346246049 Gabriel Volz Rockembarch CPF 01824070047 Andre Wickboldt CPF 71106430000MUNICIPIO DE CANGUCU791 | Processo 1098 · Canguçu/RS · Dispensa · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO COM BASE NA TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS DOS SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DE CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI (NÃO DESONERADO).MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA86 · Carlos Barbosa/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de profissional Beto Graselempresa especializada para realização de Palestra Show em comemoração ao Dia Internacional da MulherMUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS4 · Quatro Irmãos/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Venho, por meio desta, solicitar a contratação da empresa 15.673.052 ALEXANDRE JOSE VARGAS DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.673.052/0001-04, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria cultural, para a execução do projeto vinculado à Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no valor total de R$ 6.856,80 (seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).MUNICIPIO DE GIRUA57 · Giruá/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCACAO DE TOTEM FOTOGRAFICO A SER UTILIZADO DURANTE PALESTRA E CONFRATERNIZACAO EM COMEMORACAO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA IDOSA.MUNICIPIO DE GUAPORE117 | Processo 858 · Guaporé/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL358 · Bento Gonçalves/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisicao de 02 duas Vans novas zero quilometro destinada ao transporte coletivo de passageiros com capacidade minima para 11 onze ocupantes incluindo o motorista a ser incorporada a frota da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Pinheiro Machado RS. As Vans deverao ser do tipo furgao adaptado ou van de passageiros com configuracao original ou homologada para transporte de pessoas atendendo integralmente as normas do Codigo de Transito Brasileiro as resolucoes do Conselho Nacional de Transito CONTRAN e as demais legislacoes aplicaveis.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO306 | Processo 306 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026