InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições em Congresso/capacitação, ASSEMAE, 54° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE, em consonância com Normas Regulatórias e Legislação aplicada. 03 (três) inscrições.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL · AGÊNCIA REGULADORA
Dados da publicação
Compra40002Controle PNCP28612996000105-1-000010/2026Processo40002/2026ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULCNPJ do órgão28612996000105Unidade compradoraAGÊNCIA REGULADORALocalSanta Cruz do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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