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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializado de acolhimento de idoso J. A. S. (DN 05/12/63) em razão de vulnerabilidade

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

Valor estimadoR$ 34.560,00
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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP95440517000108-1-000200/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULCNPJ do órgão95440517000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SULLocalSanta Cruz do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 10:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  3. Curso de Certificacao em RPPS O curso aborda de forma completa a estrutura gestao e fiscalizacao dos Regimes Proprios de Previdencia Social RPPS com base na legislacao vigente especialmente a Lei n 9.717 1998 a Portaria MTP n 1.467 2022 e a Resolucao CMN n 4.963 2021. Principais conteudos Normas e funcionamento dos RPPS organizacao segurados beneficiarios gestao uso dos recursos e responsabilidades do ente federativo. Gestao atuarial equilibrio financeiro e atuarial avaliacao atuarial anual plano de custeio e equacionamento de deficits. Gestao de investimentos regras politica de investimentos tipos de ativos renda fixa variavel exterior fundos imoveis riscos limites e monitoramento. Certificacao institucional Pro Gestao RPPS governanca controles internos requisitos para dirigentes e conselheiros e indicadores de desempenho previdenciario. Controle e fiscalizacao atuacao dos orgaos de controle interno e externo Tribunal de Contas Ministerio Publico e Secretaria de Previdencia incluindo emissao do CRP. Responsabilidades legais crimes improbidade administrativa inelegibilidades e normas de integridade. Governanca riscos e compliance etica controle interno gestao de riscos prevencao a lavagem de dinheiro e dever fiduciario. Nocoes de economia sistema financeiro indicadores economicos e politicas macroeconomicas. Legislacao dos investimentos diretrizes para aplicacao dos recursos previdenciarios gestao transparencia e enquadramento.MUNICIPIO DE ALEGRETE53 | Processo 154 · Alegrete/RS · Dispensa · 03/06/2026
  4. Solicita se o empenho referente a contratacao de locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada para a realizacao no dia 11 de julho de 2026 dos eventos Noite do Terroir Encruzilhadense e Escolha das Soberanas do Municipio considerando a necessidade de garantir espaco fisico adequado estruturado e compativel com a relevancia porte e finalidade das programacoes promovidas pelo Municipio de Encruzilhada do Sul. A realizacao da Noite do Terroir Encruzilhadense possui como finalidade valorizar e promover as potencialidades economicas culturais gastronomicas e produtivas do municipio fortalecendo a identidade local e oportunizando a integracao entre comunidade produtores empreendedores e visitantes. O evento busca evidenciar as riquezas regionais fomentar o turismo e incentivar o desenvolvimento economico por meio da divulgacao das vocacoes locais. Da mesma forma a Escolha das Soberanas do Municipio constitui importante acao cultural e institucional responsavel por preservar tradicoes promover o sentimento de pertencimento da comunidade e eleger representantes oficiais que desempenharao papel fundamental na divulgacao cultural turistica e institucional de Encruzilhada do Sul em eventos e atividades oficiais. A locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada justifica se por sua reconhecida estrutura fisica capacidade de publico adequacao logistica seguranca acessibilidade e identidade cultural compativel com a natureza dos eventos proporcionando ambiente apropriado para a realizacao de jantar apresentacoes cerimonia oficial e demais atividades previstas garantindo organizacao conforto e eficiencia. Diante disso a solicitacao de empenho e necessaria para viabilizar a contratacao do espaco para o dia 11 de julho de 2026 assegurando a adequada execucao dos eventos o fortalecimento das tradicoes culturais a valorizacao da identidade encruzilhadense e o incentivo ao desenvolvimento turistico social e economico do municipio.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL757 | Processo 826 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 27/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “economicas, caixas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Cruz do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · Serviço Especializado em Assistência Social-SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO AO IDOSO J.A.S NA ILPI NOVO AMANHECER - PERÍODO DE JULHO DE 2026 A DEZEMBRO DE 2026 - VALOR MENSAL: R$2.880,00 - a ser creditado no Banco Caixa Econômica Federal, Operação 003, Agência n° 0500, Conta n° 5138-4

R$ 17.280,00

Quantidade: 6 · Unidade: Unid · Unitário: R$ 2.880,00 · Em andamento

Item 2 · Serviço Especializado em Assistência Social-SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO AO IDOSO J.A.S. NA ILPI NOVO AMANHECER - PERÍODO DE JANEIRO DE 2027 A JUNHO DE 2027 - VALOR MENSAL: R$2.880,00 - a ser creditado no Banco Caixa Econômica Federal, Operação 003, Agência n° 0500, Conta n° 5138-4

R$ 17.280,00

Quantidade: 6 · Unidade: Unid · Unitário: R$ 2.880,00 · Em andamento