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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 04 sacas de semente de Azevém (Lolium Miltiflorum) anual certificada, com germinação mínima de 75%, saca de 25kg

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

Valor estimadoR$ 540,00
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP95440517000108-1-000240/2026Processo62/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULCNPJ do órgão95440517000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SULLocalSanta Cruz do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 0141-5/01Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto

  1. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de materiais agrícolas, sementes certificadas, insumos e ferramentas, para atender aos produtores rurais participantes do Festival da Melancia e às ações da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Quaraí/RS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI040 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS E SEMENTES CERTIFICADAS PARA SAFRA VERAO 2026MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES19 · Muitos Capões/RS · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
  3. Aquisição de 21 (vinte e um) baldes/latas de 18 litros, de tinta acrílica predial semibrilho acrílica branca, classificação mínima STANDARDT, certificadas pela ABRAFATI (Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas), para pintura externa das residências tipo Próprio Nacional Residencial (PNR), que são imóveis funcionais da União geridos pelo 19º Regimento Cavalaria MecanizadoCOMANDO DO EXERCITO72 · SANTA ROSA/RS · Dispensa · 15/06/2026
  4. Fornecimento de três misturas gasosas de referência, cada uma em cilindro de alta pressão (alumínio, tipo “ALG” ou equivalente), com capacidade de 6 L e pressão de ~140 kgf/cm², contendo aproximadamente 0,80 m³ de gás (a 20ºC e 101,325 kPa). As composições são: 1. CO 1,5% vol; propano 300 ppm; CO2 3,0% vol; N2 balanceado 2. CO 3,5% vol; propano 800 ppm; CO2 6,0% vol; N2 balanceado 3. CO 5,0% vol; propano 1600 ppm; CO2 13,0% vol; N2 balanceado Admite-se variação de até 15% nas concentrações e incerteza expandida máxima de 1%, exceto para propano <=1000 ppm, com limite de 2%. As misturas devem estar em conformidade com a ISO 6142 e a NIT-Sefiq-028 (Anexo I, A1.2 e A-2), certificadas por laboratório acreditado pelo Inmetro e acompanhadas de certificado de calibração RBC. Os cilindros devem ser identificados com informações completas e fabricados com material inerte ao conteúdo. Validade mínima exigida: 60 meses. Aceita-se troca de cilindros equivalentes ou fornecimento em regime de comodato.INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.18 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 02/05/2025
Afinidade estimada pelos termos “certificadas, sementes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Cruz do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.