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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de clínica especializada no oferecimento de consultas na área de dermatologia.

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Valor estimadoR$ 65.628,00
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Dados da publicação

CompraIL 18Controle PNCP95543427000142-1-000074/2026Processo71/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGUEIRASCNPJ do órgão95543427000142Unidade compradoraMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASLocalPitangueiras/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  9. Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de triturador de resíduos vegetais, restos de podas e materiais provenientes do manejo de áreas públicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, conforme especificações do Anexo I deste edital.PE 38 · Pitangueiras/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  3. Credenciamento de pessoa jurídica, interessada na área da saúde, para a prestação de serviços complementares especializados (exames clínicos, procedimentos, fisioterapia, consultas especializadas), devidamente previstos na tabela do COMESP ou sucessivamente, na tabela SIGTAP, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas/hospitais e demais localidades descentralizadas e designadas pelo COMESP (EXAMES DE IMAGEM), conforme Edital de Credenciamento nº 05/2023.CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANA - COMESPPRI 102 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 17/09/2026
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  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEMEDICINA, DESTINADO AO ATENDIMENTO REMOTO DIGITAL POR MEIO DE TELECONSULTAS MÉDICA SÍNCRONA (EM TEMPO REAL), UTILIZANDO PLATAFORMA PRÓPRIA DE VIDEOCONFERÊNCIA, COM EQUIPE MÉDICA DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CRM E COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE), QUANDO APLICÁVELMUNICIPIO DE MANDAGUARI37 · Mandaguari/PR · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  6. Credenciamento de pessoa jurídica, para a prestação de serviços em consultas médicas especializadas, devidamente previstos na tabela COMESP, a serem prestados nos ambulatórios médicos de especialidade - AME'S e demais unidades descentralizadas e designadas pelo COMESP, (CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA - PEDIATRIA), conforme Edital de Credenciamento nº 04/2023.CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANA - COMESPPRI 98 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 15/09/2026
  7. Implantação, configuração e parametrização para o uso de solução tecnológica de monitoramento inteligente de publicações oficiais (DetectEI), destinada à identificação, organização e disponibilização de conteúdos de interesse do Poder Legislativo do município de Palotina. A solução possibilita o acompanhamento automatizado de fontes oficiais e conteúdos previamente parametrizados, permitindo que os usuários recebam informações relacionadas às suas áreas e temas de interesse, reduzindo a necessidade de consultas manuais e recorrentes às diferentes fontes públicas. Licença institucional para até 12 usuários por 12 mesesPALOTINA CAMARA MUNICIPAL19 · Palotina/PR · Inexigibilidade · 14/09/2026
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  9. Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários para atendimento de animais silvestres vitimados, compreendendo consultas clínicas, exames diagnósticos, internação, procedimentos ambulatoriais, cirúrgicos, ortopédicos, exames laboratoriais e de imagem, hospedagem, medicação, necropsia, e demais procedimentos correlatos, destinados ao atendimento da fauna silvestre resgatada e encaminhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do MunicMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS189 · São José dos Pinhais/PR · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  10. –Tem por objeto o Credenciamento de Profissionais da Área da Saúde, através de suas respectivas pessoas jurídicas, para a Prestação de Serviços na realização de exames, consultas e procedimentos e atendimentos à saúde em geral nas Unidades do Consórcio ou em consultórios, clínicas/hospitais próprias dos prestadores de serviços, conforme as necessidades dos municípios consorciados. Parágrafo Primeiro - O CREDENCIADO prestará seus serviços na área de Exames de Imagem e Diagnostico, sito Avenida Presidente Kennedy, nº 764, Centro, na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS CAMPOS GERAIS281 · Ponta Grossa/PR · Inexigibilidade · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pitangueiras/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.