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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de consultas na área de psiquiatria.

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Valor estimadoR$ 71.600,00
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Dados da publicação

CompraIL 12Controle PNCP95543427000142-1-000047/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGUEIRASCNPJ do órgão95543427000142Unidade compradoraMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASLocalPitangueiras/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  9. Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para aquisição de mobiliários, itens de ambientação e enxoval destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar do Município de Pitangueiras/PR, (Casa Lar), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.DL 13 · Pitangueiras/PR · Dispensa · 30/07/2026
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  3. Credenciamento de Profissionais da Área da Saúde Especializada, através de suas respectivas pessoas jurídicas, para a Prestação de Serviços de consultas, procedimentos e atendimentos voltados à atenção de saúde mental - CAPS - do CIS Amcespar, conforme suas necessidades constando no Anexo I deste edital.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA AMCESPAR4 · Irati/PR · Credenciamento · 14/08/2026
  4. Credenciamento de pessoa jurídica, interessada na área da saúde, para a prestação de serviços complementares especializados (exames clínicos, procedimentos, fisioterapia, consultas especializadas), devidamente previstos na tabela do COMESP ou sucessivamente, na tabela SIGTAP, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas/hospitais e demais localidades descentralizadas e designadas pelo COMESP (TERAPIAS MULTIPROFISSIONAIS / TELESSAÚDE), conforme Edital de Credenciamento nº 05/2023.CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANA - COMESPPRI 85 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Credenciamento de pessoa jurídica, para a prestação de serviços em consultas médicas especializadas, devidamente previstos na tabela COMESP, a serem prestados nos ambulatórios médicos de especialidade - AME'S e demais unidades descentralizadas e designadas pelo COMESP, (CONSULTA ESPECIALIZADA EM ENDOCRINOLOGIA), conforme Edital de Credenciamento nº 04/2023.CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANA - COMESPPRI 84 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Credenciamento de pessoa jurídica, para a prestação de serviços em consultas médicas especializadas, devidamente previstos na tabela COMESP, a serem prestados nos ambulatórios médicos de especialidade - AME'S e demais unidades descentralizadas e designadas pelo COMESP, (CONSULTA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE), conforme Edital de Credenciamento nº 04/2023.CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANA - COMESPPRI 83 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos por profissionais clínicos generalistas, incluindo consultas e demais procedimentos médicos inerentes à atenção às urgências e emergências, para atendimento na unidade de pronto atendimento municipal 24 horas do município de Almirante Tamandaré/PR, com carga horária máxima de 4.500 (quatro mil e quinhentas) horas mensais, pelo período de até quatro meses.MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDAREDL 60 · Almirante Tamandaré/PR · Dispensa · 13/08/2026
  8. Credenciamento de pessoa jurídica, para a prestação de serviços em consultas médicas especializadas, devidamente previstos na tabela COMESP, a serem prestados nos ambulatórios médicos de especialidade - AME'S e demais unidades descentralizadas e designadas pelo COMESP, (CONSULTA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA VASCULAR), conforme Edital de Credenciamento nº 04/2023.CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANA - COMESPPRI 82 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  10. Contratação de Serviços médicos na modalidade de consultas especializadas em psiquiatria, para atendimentos a necessidades de usuários do Sistema Municipal de Saúde de Primeiro de Maio/PR, através do Credenciamento nº 01/2026, a favor da empresa RI MED LTDA.MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO21 · Primeiro de Maio/PR · Inexigibilidade · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pitangueiras/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONSULTA PSIQUIATRIA

R$ 71.600,00

Quantidade: 400 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 179,00 · Em andamento