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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ, ATRAVÉS DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, PARA MANUTENÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITO DE SÃO FRANCISCO E NA ESTRADA MESTRE – PR 586, NO TRECHO ENTRE A SEDE E DISTRITO DE SÃO JUDAS TADEU E SÃO FRANCISCO.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACU · MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR

Valor estimadoR$ 99.998,00
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Dados da publicação

CompraDL 20Controle PNCP95583597000150-1-000092/2026Processo91/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACUCNPJ do órgão95583597000150Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PRLocalSão Pedro do Iguaçu/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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