Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana e viária no Município de Sangão/SC, compreendendo pavimentação em lajota sextavada de concreto, drenagem pluvial e serviços complementares em 13 (treze) vias públicas integrantes dos Lotes 01, 02 e 03, bem como execução e adequação de calçadas em paver e implantação de elementos de acessibilidade nas vias integrantes do Lote 04, com aplicação de recursos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1731/2026 nas intervenções localizadas no Bairro Água Boa, conforme Projetos Executivos de Engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos.
MUNICIPIO DE SANGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
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CompraCE79Controle PNCP95780458000117-1-000116/2026Processo079/2026/PMSÓrgãoMUNICIPIO DE SANGAOCNPJ do órgão95780458000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃOLocalSangão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/09/2026, 15:57Abertura11/09/2026, 07:30Encerramento28/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, de uniformes funcionais destinados às merendeiras e serventes das unidades escolares, e de uniformes destinados aos participantes dos projetos culturais e esportivos, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de Sangão/SC, a serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE78 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 5 (cinco) inscrições presenciais para participação de agentes públicos no 13º ENOP – Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, com 1 (uma) inscrição on-line adicional em cortesia, sem ônus para o Município, a realizar-se em Brasília/DF, nos dias 21, 22, 23 e 24 de setembro de 2026, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.IL 77 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026
- A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA. para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 6 (seis) inscrições no curso presencial “Retenções Previdenciárias ao INSS na Contratação de Terceiros, Retenções de Imposto de Renda Amplo, Prática com Inteligência Artificial, EFD-Reinf Previdenciária e de Imposto de Renda”, a realizar-se em Florianópolis/SC, nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.IL 76 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 02/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, nos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos do Município de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.12 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação do Serviço Social da Indústria – SESI/SC para prestação de serviços educacionais especializados em robótica, compreendendo a realização do Curso Maker Tecnologia e Robótica Teens e o treinamento e acompanhamento técnico da Equipe Master Lego do Município de Sangão/SC, conforme especificações do Termo de Referência.DL 74 · Sangão/SC · Dispensa · 28/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de decoração temática e ambientação de espaços públicos, compreendendo, conforme cada item, o fornecimento/locação, transporte, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada de elementos decorativos e estruturas de ornamentação, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, esportivos, turísticos, sociais e comunitários promovidos pelo Município de Sangão/SC, para atendimento das unidades de Educação, Cultura e Turismo, Saúde, Administração e Finanças e Desenvolvimento Social, de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.75 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- O presente leilão tem por objeto a alienação, por lote e no estado físico e de conservação em que se encontram, dos bens móveis inservíveis descritos no Anexo I, pertencentes ao patrimônio do Município de Sangão/SC, mediante recebimento de lances exclusivamente eletrônicos.LEE 73 · Sangão/SC · Leilão - Eletrônico · 18/08/2026
- A presente dispensa de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para emissão de 2 (dois) bilhetes aéreos internacionais e reserva de hospedagem para 2 (dois) agentes públicos, destinados à participação na Missão “Cidades que Aprendem + Missão Internacional Lisboa e Barcelona 2026”, no período de 26/10/2026 a 06/11/2026, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.DL 71 · Sangão/SC · Dispensa · 18/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa emissora de rádio para serviços de veiculações radiofônicas e espaço em programa de comunicação institucional, com alcance regional, em atendimento ao Poder Executivo Municipal de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.72 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de instalação de equipamentos de ar-condicionado, com fornecimento dos materiais necessários à instalação, em atendimento às Secretarias Municipais de Sangão/SC, suas unidades vinculadas e departamentos, bem como ao Instituto Municipal de Meio Ambiente de Sangão IMASA, de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.70 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- O objeto da presente inexigibilidade é a Contratação da HF CIRURGIAS PARTICIPACOES LTDA, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no Caderno de Atenção Básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período contratual de 12 (doze) meses, conforme condições do Edital e do Termo de Referência do Credenciamento nº 002/2026/FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAOCRE 11 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 30/06/2026
- O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no caderno de atenção básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência (Anexo I), e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAOCRE 2 · Sangão/SC · Credenciamento · 06/05/2026
- Contratação do LABORATÓRIO SANGÃO LTDA, por inexigibilidade, decorrente de credenciamento, para a prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico, no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela Rede Municipal de Saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, utilizando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2 da tabela do SIGTAP/SUS, pelo período contratual de 12 (doze) meses, conforme condições do Edital e do Termo de Referência do Credenciamento nº 1/2026/FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAOIL 1 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 02/02/2026
- O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para a prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela rede municipal de saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2, constantes na tabela de exames laboratoriais do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP-SUS), nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência (Anexo I) condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANGAOCRE 1 · Sangão/SC · Credenciamento · 27/01/2026
- Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de castração de cães e gatos em unidade móvel veterinária (Castramóvel), no Município de Capão Alto/SC, incluindo a execução de procedimentos cirúrgicos de esterilização animal, avaliação clínica pré-operatória, aplicação de medicamentos e demais serviços veterinários necessários ao adequado atendimento dos animais (PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 65/2025).MUNICIPIO DE CAPAO ALTOPMCA 047/26 · Capão Alto/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Aquisição de luvas de palpação descartáveis para realização de procedimentos e atendimentos veterinários.MUNICIPIO DE MACIEIRADL 61 · Macieira/SC · Dispensa · 10/09/2026
- CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSCCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSCCRE 165 · São Miguel do Oeste/SC · Credenciamento · 10/09/2026
- Credenciamento de empresas especializadas e profissionais legalmente habilitados para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo exames de diagnóstico por imagem, consultas médicas especializadas, atendimentos e procedimentos multiprofissionais, conforme os serviços relacionados neste Termo de Referência, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante demanda e encaminhamento do Fundo Municipal de Saúde, com execução dos serviços na estrutura física e nos espaços disponibilizados pelo Município, cabendo à credenciada a disponibilização dos profissionais e a execução dos serviçosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCASPRI 14 · Tijucas/SC · Credenciamento · 10/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERTO E LIMPEZA DE IMPRESSORA EPSON L5190, PERTENCENTE À UNIDADE DO POSTO SILVINO, PATRIMÔNIO N°03078, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DA IMPRESSORA EPSON L5190, PERTENCENTE À UNIDADE DO SILVINO, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO NÃO ESTAVA FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE, APRESENTANDO FALHAS NO PROCESSO DE ALIMENTAÇÃO E TRACIONAMENTO DO PAPEL, COMPROMETENDO A REALIZAÇÃO DAS IMPRESSÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DA UNIDADE. APÓS AVALIAÇÃO, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPARO NO TRACIONADOR DE PAPEL, SUBSTITUIÇÃO DOS ROLETES E LIMPEZA DO CABEÇOTE DE IMPRESSÃO, PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO E MELHORAR A QUALIDADE E REGULARIDADE DAS IMPRESSÕES. A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA EVITAR A PARALISAÇÃO DO EQUIPAMENTO E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA UNIDADE DO SILVINO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA IMPRESSORA PARA A IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS, REGISTROS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS ROTINEIRAMENTE PELOS PROFISSIONAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 65 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/09/2026
- DESPESA REFERENTE A DE CARIMBOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. O CARIMBO É INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, REGISTROS INTERNOS E DEMAIS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONFERINDO MAIOR AGILIDADE, PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DO REFERIDO ITEM PODE COMPROMETER A ORGANIZAÇÃO E A REGULARIDADE DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, TORNANDO INDISPENSÁVEL SUA AQUISIÇÃO PARA GARANTIR EFICIÊNCIA E ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELOS ATOS PRATICADOS.MUNICIPIO DE JABORADL 310 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/09/2026