DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A DE CARIMBOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. O CARIMBO É INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, REGISTROS INTERNOS E DEMAIS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONFERINDO MAIOR AGILIDADE, PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DO REFERIDO ITEM PODE COMPROMETER A ORGANIZAÇÃO E A REGULARIDADE DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, TORNANDO INDISPENSÁVEL SUA AQUISIÇÃO PARA GARANTIR EFICIÊNCIA E ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELOS ATOS PRATICADOS.
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
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CompraDL 310Controle PNCP82939463000188-1-000378/2026Processo368/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA JARDINAGEM EM CANTEIROS DA CIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM NOS CANTEIROS DA CIDADE, INCLUINDO LIMPEZA, PODA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS AJARDINADAS. OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS PARA MANTER OS ESPAÇOS PÚBLICOS LIMPOS, ORGANIZADOS E BEM CONSERVADOS, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA APARÊNCIA URBANA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.DL 309 · Jaborá/SC · Dispensa · 09/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACA EM POLICARBONATO, DIMENSÕES 500X700 MM, ESPESSURA 6,0 MM, PARA O CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PLACA EXISTENTE NO LOCAL FOI DANIFICADA, NECESSITANDO DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA PARA GARANTIR A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS E VISITANTES DO ESPAÇO. O MATERIAL EM POLICARBONATO FOI DEFINIDO POR APRESENTAR MAIOR RESISTÊNCIA, DURABILIDADE E MELHOR ACABAMENTO, SENDO ADEQUADO PARA USO NO CENTRO DE EVENTOS. A AQUISIÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.DL 308 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BARALHOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE BARALHOS É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS TORNEIOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESPECIALMENTE NAS MODALIDADES DE TRUCO E CANASTRA, QUE FAZEM PARTE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE INTEGRAÇÃO DESENVOLVIDAS JUNTO À COMUNIDADE. ESSES EVENTOS TÊM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO, CONFRATERNIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E PARA A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES E PRÁTICAS RECREATIVAS LOCAIS.DL 307 · Jaborá/SC · Dispensa · 08/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MALHA DE FERRO 3X2 4,2 15X15CM PARA CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS NA RUA PLÁCIDO MASCARELLO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A UTILIZAÇÃO DA MALHA DE AÇO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR MAIOR RESISTÊNCIA E ESTABILIDADE AO CONCRETO, CONTRIBUINDO PARA A DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DOS ESFORÇOS E PARA O CONTROLE DE FISSURAS DECORRENTES DA RETRAÇÃO, VARIAÇÕES DE TEMPERATURA E DEMAIS MOVIMENTAÇÕES ÀS QUAIS O PAVIMENTO PODE ESTAR SUJEITO. A APLICAÇÃO ADEQUADA DA ARMADURA TAMBÉM CONTRIBUI PARA MANTER A INTEGRIDADE DAS PLACAS DE CONCRETO, PROPORCIONANDO MAIOR DURABILIDADE E SEGURANÇA ÀS CALÇADAS. A AQUISIÇÃO DESSE MATERIAL É, PORTANTO, DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA AOS PEDESTRES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE NO LOCAL.DL 306 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ - SC.DL 303 · Jaborá/SC · Dispensa · 31/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA A AQUISIÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA PARA O MUNICÍPIO DE JABORÁ PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAISPE 37 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GAZEBO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, CAMPANHAS, EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA EM ESPAÇOS EXTERNOS. O GAZEBO PROPORCIONARÁ PROTEÇÃO CONTRA EXPOSIÇÃO AO SOL E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, ALÉM DE OFERECER MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES E AO PÚBLICO ATENDIDO. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO EM ATIVIDADES DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, CAMPANHAS SOCIOASSISTENCIAIS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS SERVIÇOS A ELA VINCULADOS, POSSIBILITANDO A ORGANIZAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO E IDENTIFICADO PARA ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO. POR SE TRATAR DE UM EQUIPAMENTO REUTILIZÁVEL E DE USO CONTÍNUO, SUA AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR A ESTRUTURA DAS AÇÕES EXTERNAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À COMUNIDADE.DL 305 · Jaborá/SC · Dispensa · 31/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO) PARA ATENDER A DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA TERCEIRA IDADE E COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO 22" JOGOS INTEGRAÇÃO DO IDOSO (JIIDOS), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE PERITIBA -SC, NO DIA 04 DE SETEMBRO. JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DOS PARTICIPANTES DA TERCEIRA IDADE DURANTE A COMPETIÇÃO. TECNICAMENTE, A OFERTA DE REFEIÇÕES BALANCEADAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DO RENDIMENTO FÍSICO E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS, COMO DESIDRATAÇÃO E FADIGA, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES OTIMIZA A LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESGASTANTES E ATRASOS NO CRONOGRAMA. DESSA FORMA, O INVESTIMENTO CUMPRE AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DO IDOSO DE FOMENTO AO LAZER E AO ENVELHECIMENTO ATIVO, JUSTIFICANDO-SE PLENAMENTE PELO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E PELA REGULAR REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO TORNEIO REGIONAL.DL 304 · Jaborá/SC · Dispensa · 31/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AGREGADOS MINERAIS (BRITAS, AREIAS E PEDRAS), DESTINADOS À EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, OBRAS PÚBLICAS, VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS, ESPAÇOS E DEMAIS ÁREAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SCPE 35 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- DESPESA REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UMA) TENDA MEDINDO 10X05M, PARA O PERÍODO DE 11 A 13 DE SETEMBRO DE 2026, PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL DE JABORÁ. A REFERIDA ESTRUTURA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR COBERTURA E PROTEÇÃO, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS PARA O PERÍODO, BEM COMO SEGURANÇA E CONFORTO AO PÚBLICO. A ESCOLHA PELA EMPRESA SE DEU EM RAZÃO DA DISPONIBILIDADE PARA AS DATAS SOLICITADAS, DA BOA CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA E DO PREÇO COMPATÍVEL COM O PRATICADO NO MERCADO.DL 302 · Jaborá/SC · Dispensa · 31/08/2026
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERTO E LIMPEZA DE IMPRESSORA EPSON L5190, PERTENCENTE À UNIDADE DO POSTO SILVINO, PATRIMÔNIO N°03078, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DA IMPRESSORA EPSON L5190, PERTENCENTE À UNIDADE DO SILVINO, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO NÃO ESTAVA FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE, APRESENTANDO FALHAS NO PROCESSO DE ALIMENTAÇÃO E TRACIONAMENTO DO PAPEL, COMPROMETENDO A REALIZAÇÃO DAS IMPRESSÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DA UNIDADE. APÓS AVALIAÇÃO, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPARO NO TRACIONADOR DE PAPEL, SUBSTITUIÇÃO DOS ROLETES E LIMPEZA DO CABEÇOTE DE IMPRESSÃO, PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO E MELHORAR A QUALIDADE E REGULARIDADE DAS IMPRESSÕES. A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA EVITAR A PARALISAÇÃO DO EQUIPAMENTO E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA UNIDADE DO SILVINO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA IMPRESSORA PARA A IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS, REGISTROS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS ROTINEIRAMENTE PELOS PROFISSIONAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 65 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/09/2026
- AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO E-CNPJ A1 (01 UNIDADE) E CERTIFICADO DIGITAL MODELO E-CPF A3 (01 UNIDADE), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORÁ/SC, DESTINADOS À ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS OFICIAIS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORADL 8 · Jaborá/SC · Dispensa · 07/08/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE REDE, DESTINADAS À 4ª EXPO JABORÁ, 4ª FESTA DO COLONO E 1ª FESTA DOS MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. CONSIDERANDO A DIMENSÃO DO EVENTO, QUE REUNIRÁ EXPOSITORES, EMPRESAS, ENTIDADES, PATROCINADORES, AUTORIDADES E UM EXPRESSIVO PÚBLICO VISITANTE, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE REDE ESTÁVEL, SEGURA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA SUPORTAR AS ATIVIDADES QUE DEPENDEM DE CONEXÃO COM A INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA DE REDE, PERMITINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE CREDENCIAMENTO, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO, COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES DA ORGANIZAÇÃO, IMPRENSA, ESTANDES INSTITUCIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE CONECTIVIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.MUNICIPIO DE JABORADL 267 · Jaborá/SC · Dispensa · 20/07/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA GESTANTES (MATERNIDADE) TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO, SERÁ IMPLANTADO O GRUPO DE GESTANTES DO MUNICÍPIO, COM ENCONTROS MENSAIS DESTINADOS ÀS FUTURAS MÃES. DURANTE ESSES ENCONTROS SERÃO REALIZADAS PALESTRAS, ORIENTAÇÕES E ATIVIDADES EDUCATIVAS CONDUZIDAS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ABORDANDO TEMAS COMO PRÉ-NATAL, PARTO, PUERPÉRIO, AMAMENTAÇÃO, CUIDADOS COM O RECÉM-NASCIDO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SAÚDE MENTAL MATERNA E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS À MATERNIDADE. AS BOLSAS DE GESTANTE SERÃO ENTREGUES ÀS PARTICIPANTES QUE ACOMPANHAREM OS ENCONTROS, COMO FORMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CONTÍNUA E DE APOIO ÀS FUTURAS MÃES NESSE MOMENTO TÃO IMPORTANTE. ALÉM DE SUA UTILIDADE PARA TRANSPORTAR DOCUMENTOS, EXAMES E ITENS DO BEBÊ, O KIT REPRESENTA UM ACOLHIMENTO ÀS GESTANTES, FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE A COMUNIDADE E OS SERVIÇOS DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 54 · Jaborá/SC · Dispensa · 17/07/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARIMBO PARA O SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRONIZAR E AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES, À CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS E AOS PROCESSOS INTERNOS DO SETOR. O CARIMBO SERÁ UTILIZADO DIARIAMENTE NA IDENTIFICAÇÃO, VALIDAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS, SOLICITAÇÕES, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, RASTREABILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 53 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS, ANTEPROJETO, PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, FISCALIZAÇÃO DE OBRA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORÁ/SC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORADL 6 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/06/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O NOVO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RENAN GREZEL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.MUNICIPIO DE JABORADL 228 · Jaborá/SC · Dispensa · 09/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO À FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E PESQUISA DE PREÇOS; AUTUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS NO SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL; FORMALIZAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; E ENVIO E REGISTRO DE DADOS NOS SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORADL 5 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/05/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE O CARIMBO É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A VALIDAÇÃO, AUTENTICAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, TAIS COMO AUTORIZAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS, RELATÓRIOS, REQUISIÇÕES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA. A AUSÊNCIA DESTE ITEM COMPROMETE DIRETAMENTE A AGILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PODENDO CAUSAR ATRASOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS, ALÉM DE IMPACTAR NEGATIVAMENTE NA ORGANIZAÇÃO E NA SEGURANÇA DOCUMENTAL, UMA VEZ QUE O CARIMBO CONFERE LEGITIMIDADE E PADRONIZAÇÃO AOS DOCUMENTOS EMITIDOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 38 · Jaborá/SC · Dispensa · 07/05/2026
- DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE CAROLINE POYER BERNARDI. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 34 · Jaborá/SC · Dispensa · 23/04/2026