InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021.
MUNICIPIO DE CALMON · Município de Calmon
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Compra0010Controle PNCP95949806000137-1-000020/2026Processo0010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CALMONCNPJ do órgão95949806000137Unidade compradoraMunicípio de CalmonLocalCalmon/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Contratação de empresa especializada para aquisição de aduelas (galerias) pré-moldadas de concreto armado, destinadas à manutenção, recuperação, reconstrução, ampliação e expansão do sistema de drenagem pluvial, bem como à implantação, recuperação e reconstrução de acessos viários, especialmente em locais que demandem a transposição de córregos, cursos d'água e demais obstáculos, no Município de Barra Velha/SC.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 56 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026