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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de brigadistas, segurança diurna e segurança noturna e controladores de acesso para uso nos eventos promovidos pelo Município de Balneário Rincão/SC, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

Valor estimadoR$ 459.375,00
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Dados da publicação

CompraPE 147Controle PNCP17243084000197-1-000149/2026Processo147/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/10/2026, 10:23Abertura08/10/2026, 13:00Encerramento27/10/2026, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições e instalações de forma parcelada, de placas de sinalização para uso nas ruas, avenidas e demais logradouros públicos do Município de Balneário Rincão - SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 146 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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  4. A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuros fornecimentos de refeições prontas (marmitas) e prestação de serviços de buffet, sob demanda, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do Município de Balneário Rincão/SC., durante a realização de capacitações, eventos, encontros, campanhas e demais ações institucionais, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 143 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  5. Contratação da realização de show musical de "Elton & Everton", por intermédio da empresa "ELTON E EVERTON LTDA", para apresentação no evento Seminário de Boas Práticas, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19h00, no Município de Balneário Rincão/SC, integrando a programação oficial do referido evento.IL 142 · Balneário Rincão/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  6. A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “infraestrutura urbana de acesso e proteção ambiental”, compreendendo 13 (treze) novas passarelas acessíveis em madeira com deques de acesso e mirantes, bem como a execução de pergolados conforme demanda, localizadas na Av. Waldemar Carlos Petrini, no Município de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 140 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
  7. A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos, ferramentas e equipamentos, para uso nos reparos e manutenções dos Prédios Públicos das diversas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Samae do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 141 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  8. A presente licitação tem por objetivo o Registro de preços para futuras aquisições de persianas e móveis de escritório, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Samae do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 139 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  9. A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para locação de 01 veículo tipo caminhonete 4x4, destinado a atender as operações institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, particularmente durante a Operação Veraneio (OPV) no Município de Balneário Rincão, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com quilometragem livre e com manutenção preventiva e corretiva inclusa, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 138 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  10. A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições com instalações de equipamentos de Academia ao Ar Livre em Aço Inox, para uso do Município de Balneário Rincão/SC, conforme especificações do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 137 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, licenciamento, operação e manutenção de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo software em nuvem, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, terminais de reconhecimento facial, catracas de acesso, dispositivos de acionamento de emergência (botão de pânico), implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, atualizações tecnológicas e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, destinada às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Balneário Rincão/SC. A contratação compreenderá a disponibilização de solução tecnológica completa, permitindo o gerenciamento centralizado dos acessos, cadastramento de usuários, monitoramento em tempo real, emissão de relatórios gerenciais e controle da entrada e saída de alunos, servidores, prestadores de serviços e visitantes, visando fortalecer a segurança das unidades escolares e modernizar os processos de gestão de acesso.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 124 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
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  3. A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários, para o veículo oficial da Câmara Municipal de Balneário Rincão, mediante aplicação do critério de Maior Percentual de Desconto sobre as Tabelas (Audatex/Cilia ou similar de mesma confiabilidade), observadas as exigências contidas no Edital e em seus anexos, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAOPE 5 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
  4. É a contratação de empresa especializada no ramo de pavimentação para a execução de pavimentação com pedras irregulares em trecho da Estrada Municipal EMPA 005 (sentido Melancia-Cambucica, passando pelo acesso à Linha Cascatinha, totalizando 11.400,00 m²), no interior do município de Planalto Alegre - SC, visando à melhoria da infraestrutura viária e à otimização do trafego local viabilizada por meio das emendas 202650480001 e emenda 1889/2024. Conforme especificações dos projetos memoriais descritivos do edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRECCE 66 · Planalto Alegre/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
  5. Aquisição e instalação de parque infantil completo, incluindo brinquedos, grama sintética, cercamento e acessórios, na Praça Central do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos e anexos do edital.MUNICIPIO DE TURVOPE 21 · Turvo/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, consistentes na remoção de sistemas antigos e instalação de novas calhas pluviais, condutores e acessórios (suportes), com fornecimento integral de materiais, mão de obra qualificada, ferramental e equipamentos de proteção (EPIs/EPCs), visando atender às necessidades de escoamento pluvial das unidades situadas nos municípios de Jaraguá do Sul, Porto União e Mafra, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência.FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC254 · Mafra/SC · Dispensa · 07/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de equipamentos, máquinas, ferramentas e acessórios destinados às atividades operacionais, de manutenção, soldagem, fabricação, reparo, limpeza pesada e apoio mecânico para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAORPPE91 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  8. Contratação de empresa para Execução de drenagem e pavimentação asfáltica na Estrada Geral da Linha Encruzilhada Ouro (Trecho de acesso da SC-467 até o acesso a Empresa Tertúlia), incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme detalhamentos em projeto, memorial descritivo e planilhas, através de recursos de Transferência Especial do Estado de Santa Catarina, Processo SGPE/SCC-7704/2026, Publicada pela Portaria Conjunta SGG/SEF nº 40/2026MUNICIPIO DE JABORACE 8 · Jaborá/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
  9. Aquisição de 50 (cinquenta) unidades de controles remotos destinados à abertura do portão de acesso ao estacionamento do prédio da sede do CISAMVE.AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPDE 35 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para aquisição de aduelas (galerias) pré-moldadas de concreto armado, destinadas à manutenção, recuperação, reconstrução, ampliação e expansão do sistema de drenagem pluvial, bem como à implantação, recuperação e reconstrução de acessos viários, especialmente em locais que demandem a transposição de córregos, cursos d'água e demais obstáculos, no Município de Barra Velha/SC.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 56 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “acesso”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Rincão/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.