DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas entre o Município de Curitiba/PR e Brasília/DF, com ida agenda para o dia 24 de fevereiro e volta agendada para o dia 27 de fevereiro de 2026, para oito vereadores e um servidor da Câmara Municipal de Santa Terezinha/SC.
SANTA TEREZINHA CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA
Dados da publicação
CompraDL 5Controle PNCP95951349000115-1-000005/2026Processo5/2026ÓrgãoSANTA TEREZINHA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão95951349000115Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHALocalSanta Terezinha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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