DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de peça destinada à manutenção do sistema de ar-condicionado do veículo de placa MDQ5761, frota 41, pertencente ao Departamento de Educação do Município de Riqueza/SC.
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Educação
Dados da publicação
CompraPRD 146Controle PNCP95988309000148-1-000155/2026Processo146/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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