DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de patins e respectivos acessórios esportivos, destinados aos alunos participantes da modalidade no Município de Riqueza/SC, com a finalidade de viabilizar e dar suporte às atividades esportivas desenvolvidas pela Administração Municipal.
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Cultura
Dados da publicação
CompraPRD 136Controle PNCP95988309000148-1-000170/2026Processo134/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDepartamento de CulturaLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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