DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de calhas e a contratação de mão de obra para a sua instalação, com o fornecimento e a substituição de 15 (quinze) metros de calha na Casa Familiar Rural de Riqueza/SC, vinculada ao Departamento de Agricultura do Município.
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Agricultura
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CompraPRD 168Controle PNCP95988309000148-1-000177/2026Processo170/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDepartamento de AgriculturaLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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