DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de capelos destinados à formatura dos alunos do Pré Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Gessy Spier Averbeck e da Escola Municipal Nedyr Spezzatto, do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 2.501,60
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Dados da publicação

CompraPRD 279Controle PNCP95988309000148-1-000292/2026Processo286/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras