DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Fardamento operacional para os Policiais Militares do 7ºGrupamento PM de Riqueza, com o convenio de transito da Polícia Miltar
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Dpto. de Administração Geral e Finanças
Dados da publicação
CompraPRD 174Controle PNCP95988309000148-1-000183/2026Processo177/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDpto. de Administração Geral e FinançasLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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