DispensaDivulgada no PNCP
Substituição de placa de identificação veicular do veículo FIAT/STRADA WORKING, placa MMK-5B44 (correspondente, no padrão Mercosul, à placa anterior MMK-5144), patrimônio nº 280, pertencente à frota do Departamento de Transporte, Obras e Serviços Públicos.
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Depto. Obras e Serviços Municipais
Dados da publicação
CompraPRD 249Controle PNCP95988309000148-1-000263/2026Processo251/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDepto. Obras e Serviços MunicipaisLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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