InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUATAMBU/SC, CONTEMPLANDO COLEÇÃO DE ENSINO RELIGIOSO E COLEÇÕES DE LÍNGUA INGLESA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICIPIO DE GUATAMBU · Departamento de Educação
Dados da publicação
CompraPRI 66Controle PNCP95990206000112-1-000082/2026Processo66/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUATAMBUCNPJ do órgão95990206000112Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalGuatambú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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