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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de uniformes e vestuários personalizados com a identidade visual do Município, a serem utilizados pelos atletas e pela comissão técnica que representarão o Município de Guatambu na Fase Estadual dos Jogos Abertos de Santa Catarina - JASC 2026.

MUNICIPIO DE GUATAMBU · Departamento de Esportes

Valor estimadoR$ 5.950,58
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Dados da publicação

CompraPDE 87Controle PNCP95990206000112-1-000104/2026Processo87/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUATAMBUCNPJ do órgão95990206000112Unidade compradoraDepartamento de EsportesLocalGuatambú/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 17:02Abertura05/10/2026, 17:00Encerramento09/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Indaial, em conformidade com os procedimentos constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP em vigência, além dos procedimentos previstos na SIGTAP, foram incorporados os procedimentos deliberados pela Comissão Intergestores Regional do Médio Vale do Itajaí - CIR (Colegiado de Saúde).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIALPRI 18 · Indaial/SC · Credenciamento · 23/09/2026
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