DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, em motobombas pertencentes ao sistema de abastecimento de água potável do Município de Planalto Alegre - SC.
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · Departamento de Obras e Serviços Públicos
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CompraPRD 49Controle PNCP95990255000155-1-000050/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRECNPJ do órgão95990255000155Unidade compradoraDepartamento de Obras e Serviços PúblicosLocalPlanalto Alegre/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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