DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mudas de camomila, alecrim, rosa-de-pedra, moreia, moreia variegata e lavanda, destinadas ao paisagismo, ornamentação, revitalização e manutenção de jardins, canteiros, praças e demais áreas verdes, bem como de argila expandida acondicionada em embalagem de 50 litros, destinada à drenagem e melhoria das condições de cultivo das plantas, além de floreiras com dimensões aproximadas de 50 cm e 60,3 cm e vasos plásticos quadrados modelo nº 5, destinados ao plantio, cultivo, acomodação e desenvolvimento de mudas e plantas ornamentais.
MUNICIPIO DE RIO RUFINO · MUNICÍPIO DE RIO RUFINO
Dados da publicação
CompraDL 55Controle PNCP95991071000100-1-000075/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO RUFINOCNPJ do órgão95991071000100Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO RUFINOLocalRio Rufino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras