Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio das Ruas Adolfo Konder com extensão de 55 metros, Espirito Santo com extensão de 597,50 metros e Porto Alegre, com extensão de 720 metros, no Bairro Praia da Gaivota , no Município de Balneária Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 2796 / 2026.
MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP01511659000175-1-000057/2026Processo69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACNPJ do órgão01511659000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTALocalBalneário Gaivota/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação24/08/2026, 16:46Abertura24/08/2026, 17:00Encerramento10/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio da Rua Borges de Medeiros (trecho entre Av. Interpraias e Rua Vânio Aires Simão), com extensão de 134,00 metros, no bairro Praia da Gaivota no Município de Balneária Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 2459/2026.10 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Avenida Barramares, no Bairro Jardim Ultramar no Município de Balneário Gaivota/SC com extensão total de 417,90 metros observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado a emenda parlamentar nº 2191/2026.7 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de conclusão do Posto de Guarda Vidas, edificação em alvenaria de dois pavimentos, com área total de 108,93 m², localizada na Avenida Beira Mar, Bairro Itapuã, município de Balneário Gaivota/SC conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 05/2025, processo nº SGPe SCC 5293/2024. A execução deverá obedecer às especificações técnicas constantes no projeto executivo, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, bem como às demais exigências previstas neste edital e seus anexos.5 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia civil, com disponibilidade presencial mínima de 30 (trinta) horas semanais, compreendendo a elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica, orçamentos analíticos e sintéticos, composições de custos unitários, cronogramas físico-financeiros e curvas ABC de serviços e insumos; apoio técnico na estruturação de documentos preparatórios de licitações; elaboração de projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e planilhas quantitativas para reformas, ampliações e adequações de edificações públicas municipais; realização de vistorias prediais, emissão de laudos técnicos, diagnósticos estruturais, planos de manutenção preventiva e corretiva e pareceres técnicos relativos ao patrimônio edificado municipal; acompanhamento de execuções de reparos e reformas nas edificações públicas municipais; e apoio técnico em processos licitatórios relacionados a obras e serviços de engenharia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.6 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio, drenagem pluvial e passeio público da Avenida Emas, no Bairro Village Dunas, com extensão total de 382,10 m no Município de Balneário Gaivota/SC, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF nº 048/2026, processo nº SGPe SCC 7963/2026, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.5 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 12/06/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO INCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE, FRESAGEM, PINTURA DE LIGAÇÃO COM RR1 E IMPRIMAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DE REPAROS/REFORÇO DE BASE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.7 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2, padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível I -Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.4 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Central Zenita Mendes da Silva Pedro, no Município de Balneário Gaivota/SC, com área construída aproximada de 380,22 m², conforme portaria conjunta SGG/SEF Nº 85/2025, processo SCC SGPe 16358/2025, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACE 01/2026-FMS · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 20/05/2026
- O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para execução de Pavimento com Aplicação de Concreto Asfáltico, camada de rolamento – inclusive carga e transporte, Fresagem, Pintura de Ligação com RR1 e Imprimação, para utilização de reparos/reforço de base para pavimentação asfáltica no Município de Balneário Gaivota/SC.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTAPE 4 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
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- Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, destinados à execução dos projetos “Atletismo – FME nº 480950” e “Tênis de Mesa nº 477383”, do Programa de Incentivo ao Esporte – PIE, assistidos pela FME de Criciúma/SC. (TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ESTADO DE SANTA CATARINA/FESPORTE x FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES)MUNICIPIO DE CRICIUMA005/FME · Criciúma/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM BENS PÚBLICOS E DEMAIS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2026 – EDITAL Nº 20/2026.MUNICIPIO DE DESCANSOPE 26 · Descanso/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Contratação da Associação Na Garopaba Mundo Melhor - ANG, por inexigibilidade de licitação, para a organização, coordenação e execução da Etapa Garopaba do Circuito SKATE SC PARK 2026, incluindo todos os serviços necessários à realização do evento, conforme proposta técnica apresentada.MUNICIPIO DE GAROPABAPRI 24 · Garopaba/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
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