InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação profissional, na modalidade presencial, visando à participação de servidora, responsável pelo setor de Convênios, no curso “Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF (Módulo Transferência) e Convênios Simplificados”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de maio de 2026.
MUNICIPIO DE CERRO NEGRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC
Dados da publicação
CompraIL008/2026Controle PNCP95991097000158-1-000034/2026ProcessoIL008/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO NEGROCNPJ do órgão95991097000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SCLocalCerro Negro/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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