InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
MUNICIPIO DE CERRO NEGRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC
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CompraIL033Controle PNCP95991097000158-1-000074/2026ProcessoIL033/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO NEGROCNPJ do órgão95991097000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SCLocalCerro Negro/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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