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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

MUNICIPIO DE CERRO NEGRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC

Valor estimadoR$ 313,02
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Dados da publicação

CompraIL032Controle PNCP95991097000158-1-000100/2026ProcessoIL032/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO NEGROCNPJ do órgão95991097000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SCLocalCerro Negro/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “creche, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cerro Negro/SC.

Itens publicados (4)

Item 1 · BERGAMOTA, TANGERINA MONTENEGRINA OU PONCÃ 1ª qualidade - tamanho médio - apresentando as características bem definidas, fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, li

R$ 80,96

Quantidade: 13.63 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 5,94 · Homologado

Fornecedor: SANDRA REGINA DE MELO DE MORAES · 79932800953

Item 2 · Laranja tipo rubi, valência e/ou lima. Deverá apresentar tamanho, cor e conformação uniformes, desenvolvidos e maduros. A polpa deve estar intacta e firme. Apresentar aroma, cor e sabor próprios da es

R$ 63,99

Quantidade: 11.53 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 5,55 · Homologado

Fornecedor: SANDRA REGINA DE MELO DE MORAES · 79932800953

Item 3 · Feijão de Vagem

R$ 30,00

Quantidade: 2.5 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 12,00 · Homologado

Fornecedor: SANDRA REGINA DE MELO DE MORAES · 79932800953

Item 4 · Feijão preto (boa qualidade), o produto deve ser da safra do ano corrente. anual

R$ 138,07

Quantidade: 13.63 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 10,13 · Homologado

Fornecedor: SANDRA REGINA DE MELO DE MORAES · 79932800953