Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, CONTEMPLANDO O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, REGULARIZAÇÃO, REATERRO E COMPACTAÇÃO DE PASSEIOS COM LASTRO REGULAR EM BITRA, E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, NAS RUAS PEDRO CASTAGNA, CARLOS PISANI E SENHORINHA APARECIDA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC, ABRANGENDO UMA ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1.276,70m².
MUNICIPIO DE MONTE CARLO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
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CompraCE 22Controle PNCP95996104000104-1-000082/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE CARLOCNPJ do órgão95996104000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLOLocalMonte Carlo/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/10/2026, 15:12Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento11/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E CALHAS DE CONCRETO , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DEFESA CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARAMIRIM/SC.MUNICIPIO DE GUARAMIRIMPCE 158 · Guaramirim/SC · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
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- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para aferição dos níveis de pressão sonora emitidos pelo centro religioso, a fim de confirmar (ou não) se ultrapassam os limites do permitido, incidindo no art. 54 da Lei n. 9.605/1998 ou, subsidiariamente, no art. 42, III, da Lei de Contravenções Penais, no âmbitor do Inquérito Civil nº 062024000030973. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Sombrio, Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2026.00005078-8MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-54 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/10/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para vistoriar as sete escolas e: 1 -Verificar a adequação das instituições de ensino às normas de acessibilidade universal vigentes. 2 - Verificar as condições materiais de limpeza e preservação das edificações, seus mobiliários e sistemas, de modo a garantir asegurança física e sanitária e a dignidade de seus usuários. 3 - Verificar a capacidade física (espaços e mobiliário) de atendimento das instituições em tela e averiguar se há superlotação. 4 - Apresentar sete pareceres técnicos, um para cada escola, conforme a relação de procedimentos: - 06.2026.00000299-6 - SA. 05.2026.00002979-6: E.E.B.M. Antônio Stuart: Rua Learcino João Pereira, n. 346 localidade Retiroda União, Sombrio SC - 06.2026.00000300-7 - SA. 05.2026.00003516-5: E.E.B.M. Profª Alda dos Santos Vargas: Rua Francisco Caetano Lummertz, n.873 Januária, Sombrio SC - 06.2026.00000301-8 - SA. 05.2026.00003530-0: E.E.F.M. Campo DÁgua: Rodovia SO 317, n. 1013 Campo DÁgua, Sombrio SC - 06.2026.00000302-9 - SA. 05.2026.00003534-3: C.E.I. Sonho Meu (Valdemar Manoel da Rosa): Estrada Geral, s/n Morro doCipó, Sombrio SC (a Escola localiza-se na via sem denominação que interliga as Rodovias Pedro Simon e José Tiscoski -Ponto de referência: Cerâmica Cipó) - 06.2026.00000304-0 - SA. 05.2026.00003544-3: E.E.B.M. Fioravante Minatto: Rodovia Mun. SO 375, n. 789 Garuva, Sombrio SC - 06.2026.00000303-0 - SA. 05.2026.00003554-3: E.E.B.M. Sanga da Toca III: Rodovia SO 300, n. 713 Santa Fé, Sombrio SC - 06.2026.00000305-1 - SA. 05.2026.00003559-8: C.E.I. Sonho de Criança: Rua Martinho Bernardino Ferreira, n. 196 NovaGuarita, Sombrio - SC, no âmbito do Inquérito Civil nº 062026000002996. Interessado:2ª PJ da Comarca de Sombrio, Direitos Humanos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-57 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/10/2026
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