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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de publicação de editais no ano 2026, visando conferir a publicidade enunciada no artigo 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, aos certames licitatórios, todos na modalidade de Pregão Eletrônico, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT

Valor estimadoR$ 6.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP96291141000180-1-000380/2026Processo006.00010497/2026-52ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LITLocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 13:13Abertura09/02/2026, 08:00Encerramento13/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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