DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÃO FINALIDADE ATENDER ESTE COMPLEXO PENAl 2 , para atender DECRETO 67.689 DE 03 DE MAIO DE 2023 , no exercício de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROC
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP96291141000180-1-000448/2026Processo006.00061429/2026-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCLocalFRANCO DA ROCHA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2026, 15:19Abertura12/02/2026, 09:00Encerramento20/02/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras