DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza e Higienização das Caixas d'águas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ.DR.A.A.FERREIRA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP96291141000180-1-000507/2025Processo00600065124202538ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ.DR.A.A.FERREIRALocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/02/2025, 16:58Abertura28/02/2025, 16:58Encerramento10/03/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para dispensa de licitação.