DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviço de Dedetização e Desratização na sede da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPTO. DE ADM. C.U.P.REG.OESTE ESTADO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP96291141000180-1-000547/2025Processo006.00034809/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPTO. DE ADM. C.U.P.REG.OESTE ESTADOLocalPRESIDENTE VENCESLAU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/03/2025, 13:02Abertura07/03/2025, 13:02Encerramento13/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Baixo vulto da contratação, Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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